Termos e Condições relativos à utilização deste website
Leia atentamente este acordo antes de utilizar o Website. Tratam-se dos Termos e Condições (“os Termos”) que regulam a utilização do Website da Ramsden International (“este / o Website”), bem como o seu relacionamento com a Ramsden International (“Ramsden International, nós”) relativamente à utilização do Website.
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ESTES TERMOS NÃO AFECTAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS
1. Utilização do Website
1.1. Todas as encomendas e compras realizadas no Website também serão reguladas pelos Termos e Condições de compra da Ramsden International relativamente aos produtos comprados. [Queira confirmar que leu e concorda com todas as disposições dos Termos e Condições de Compra da Ramsden International]
1.2 Você será responsável pela obtenção e manutenção de quaisquer serviços auxiliares necessários para se ligar ou aceder ao Website, incluindo, sem limitação, modems, hardware, software e chamadas telefónicas interurbanas e locais.
2. Alterações
Podemos proceder à actualização periódica destes Termos e Condições e informá-lo-emos relativamente a quaisquer alterações através de um comunicado adequado no Website. As alterações serão aplicáveis à utilização do Website após o nosso comunicado. Caso não pretenda aceitar os novos termos, não deverá continuar a utilizar o Website. Se continuar a utilizar o Website após a data em que a alteração entrar em vigor, ao utilizar o Website estará a indicar que concorda com as disposições dos novos Termos.
3. Propriedade Intelectual
3.1. O conteúdo do Website (incluindo, mas não limitado aos gráficos, logótipos, imagens e software) está sujeito aos termos do presente Acordo. Pode obter e visualizar o conteúdo do Website num ecrã de computador, guardar o conteúdo sob a forma electrónica em disco (mas não em qualquer servidor ou outro dispositivo de armazenamento ligado a uma rede). Não poderá de qualquer outra forma reproduzir, alterar, copiar, distribuir ou utilizar para fins comerciais quaisquer materiais ou conteúdos do Website sem a autorização escrita da Ramsden International.
3.2. Os presentes Termos não conferem qualquer licença relativamente à utilização de qualquer marca comercial da Ramsden International ou das empresas afiliadas.
4. Comportamento do utilizador
4.1. Não poderá utilizar o Website para qualquer um dos seguintes objectivos:
- disseminar qualquer material ilegal, de assédio, difamatório, abusivo, ameaçador, prejudicial, grosseiro, obsceno ou que de outra forma possa ser censurável;
- transmitir material que incentive condutas que constituam um acto ilícito, que resulte em responsabilidade civil
- ou que de outra forma viole quaisquer leis, regulamentações ou códigos de condutas aplicáveis;
- obter acesso não autorizado a outros sistemas computorizados;
- interferir com a utilização ou desfrute do Website por parte de terceiros;
- violar quaisquer leis relativas à utilização de redes de telecomunicações públicas;
- interferir ou perturbar redes ou websites com ligação ao Website;
- efectuar, transmitir ou armazenar cópias electrónicas de materiais protegidos por direitos de autor sem a autorização do proprietário.
5. Limitações
5.1 O Website é disponibilizado pela Ramsden International sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. São da responsabilidade do utilizador os riscos associados à utilização da Internet.
5.2 O Website disponibiliza conteúdos de outros websites ou recursos da Internet e, embora o Website envide todos os esforços para garantir que o material incluído é adequado, idóneo e de alta qualidade, não pode aceitar qualquer responsabilidade caso tal não seja o caso. A Ramsden International não será responsável por quaisquer erros ou omissões nem pelos resultados obtidos através da utilização de tais informações ou por quaisquer problemas técnicos que possa experimentar no Website. Se a Ramsden International for informada de quaisquer imprecisões relativamente ao material inserido no Website, tentaremos corrigir essas imprecisões assim que possível, dentro de um prazo razoável.
5.3 A Ramsden International reserva-se o direito de recusar introduzir material no Website ou remover material já lá introduzido.
5.4 O Website e todo o software são disponibilizados numa base “AS IS”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de explorabilidade, adequação para um fim em particular ou não infracção.
5.5 Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer vírus ou quaisquer outros eventos incapacitantes que afectem o seu acesso ou a utilização do Website.
5.6 Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer incompatibilidade entre o Website e outros sítios na Internet, serviços, software e hardware.
5.7 A Ramsden International não assume qualquer responsabilidade por qualquer alteração, suspensão ou interrupção de qualquer um dos seus websites, nomes de domínio ou serviços.
5.8 NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER UTILIZAÇÃO DO WEBSITE INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDAS OU DANOS DIRECTOS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES, RESULTANTES DA PERDA DE LUCROS, PERDA DE RENDIMENTOS, INTERRUPÇÃO DE ACTIVIDADE, PERDA DE PROGRAMAS OU OUTROS CASOS.
5.9 Será obrigado a indemnizar-nos por quaisquer perdas, responsabilidades, custos e despesas sofridas ou suportadas por nós segundo critérios de razoabilidade, todos os danos imputados a nós ao abrigo de qualquer determinação jurídica em tribunal competente e todos os montantes pagos por nós em resultado de qualquer resolução acordada por nós resultante ou relacionada com:
- qualquer reclamação apresentada por qualquer terceiro segundo a qual a utilização que faz do Website é difamatória, ofensiva ou abusiva, de natureza obscena ou pornográfica, ou que é ilegal ou constitui uma violação de qualquer lei, regulamentação ou código de práticas aplicável;
- qualquer reclamação apresentada por qualquer terceiro segundo a qual a utilização que faz do Website viola os respectivos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer natureza;
- e quaisquer multas ou coimas impostas por qualquer organismo ou autoridade reguladora, publicitária ou comercial relativamente à sua utilização do Website.
5.10 Nenhuma disposição destes Termos e Condições excluirá a responsabilidade da Ramsden International por lesões pessoais ou morte resultantes de negligência sua.
6. Disponibilidade do Website
6.1 Apesar de o Website ter por objectivo disponibilizar-lhe o melhor serviço possível, a Ramsden International não promete que os serviços disponíveis no Website cumpram os seus requisitos. A Ramsden International não pode garantir que o serviço não apresente falhas. Caso se verifique uma falha de serviço, deverá comunicar a mesma ao nosso Departamento de Apoio ao Cliente
6.2 O seu acesso ao Website pode ser ocasionalmente limitado de modo a permitir a realização de reparações, manutenção ou introdução de novas funções ou serviços. O Website tentará repor o serviço assim que possível, dentro de um prazo razoável.
7. Política de privacidade
7.1 A Ramsden International utiliza os detalhes disponibilizados por si aquando do registo, bem como outras informações que obtivemos sobre si com base na sua utilização deste Website. Também recolhemos informações sobre as transacções que efectua.
7.2 Podemos utilizar as suas informações para lhe enviarmos ofertas e novidades acerca dos nossos serviços ou de outras empresas criteriosamente seleccionadas que consideremos possam ser do seu interesse. Podemos contactá-lo por via postal, e-mail, telefone ou fax para esse fim.
7.3 Gostamos de saber a sua opinião para nos ajudar a melhorar o nosso serviço. Podemos contactá-lo regularmente por via postal, e-mail, telefone ou fax para perguntar a sua opinião.
7.4 É de salientar que pode haver circunstâncias em que poderá ser necessário contactá-lo, em determinado caso, por motivos administrativos ou operacionais relacionados com o nosso serviço.
7.5 As suas informações podem ser transmitidas a outras empresas nossas associadas e por elas utilizadas. Nunca transmitiremos os seus dados pessoais a terceiros, excepto a eventuais sucessores da nossa empresa e a fornecedores que processem dados em nosso nome no Reino Unido e no estrangeiro.
8. Lei aplicável
Estes Termos serão regulamentados e interpretados em conformidade com as leis de Inglaterra e quaisquer disputas serão decididas exclusivamente pelos tribunais de Inglaterra.
9. Utilização internacional
9.1 A Ramsden International não faz qualquer promessa de que os materiais do Website sejam adequados ou estejam disponíveis para utilização em locais fora do Reino Unido, sendo proibido o acesso ao Website a partir de territórios onde os respectivos conteúdos sejam ilegais ou ilícitos. Se optar por aceder a este sítio a partir de locais fora do Reino Unido, fá-lo-á por sua exclusiva iniciativa e será responsável pela conformidade com a legislação local.
10. Diversos
10.1 Não poderá atribuir, sub-licenciar ou de outra forma transferir quaisquer dos seus direitos que os presentes Termos lhe conferem.
10.2 Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida por qualquer tribunal com competência de jurisdição, a invalidade dessa disposição não afectará a validade das restantes disposições dos presentes Termos, que permanecerão plenamente em vigor.
10.3 Caso viole este Termos e a Ramsden International o ignore, a Ramsden International terá mesmo assim direito à utilização dos respectivos direitos e recursos, posteriormente ou em qualquer outra situação em que se verifique uma violação dos Termos.
10.4 A Ramsden International não será responsável por qualquer violação destes Termos provocada por circunstâncias fora do seu controlo.
10.5 Qualquer indivíduo que não esteja abrangido pelos presentes Termos não terá qualquer direito, nos termos da Lei dos Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999, a fazer aplicar qualquer um destes Termos, mas tal não afectará qualquer direito ou recurso de um terceiro que exista ou esteja disponível, para além da referida Lei.